POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA PLATAFORMA “APERITYF”

Nós, da COQUETEL EXPRESS EVENTOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF nº 15.368.076/0001-41, com sede na Rua Dona Olinda de Albuquerque, nº 212 - Bairro: Jardim São Paulo, Guarulhos – SP, CEP 07110-060 (“COQUETEL”), garantimos que a sua navegação aqui na Plataformas APERITYF (“Plataformas”), aqui entendida como o site www.aperityf.com (“Site”) e o aplicativo disponível para Android e iOS (“Aplicativo”), terá total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais.

Esta Política tem o intuito de explicar a você como trataremos seus dados pessoais que você nos fornece ao acessar e se cadastrar em nossas Plataformas. Esta Política é parte integrante dos nossos Termos e Condições de Uso.

Não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos, uma vez que as Plataformas são voltadas somente para navegação de maiores de idade. Caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, eliminaremos as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Caso façamos mudanças relevantes nesta Política, iremos notificá-lo sobre essas alterações. Recomendamos, no entanto, que você acesse esta página de tempos em tempos para se manter atualizado sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, já que estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, e esta Política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.

Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do e-mail indicado nesta Política, com o assunto “Assunto – Política de Privacidade”. Não recomendamos a navegação ou cadastro em nossas Plataformas caso você não concorde com os termos desta Política de Privacidade, uma vez que, em certos casos, o tratamento de seus dados pessoais é necessário para determinadas finalidades, independentemente do seu consentimento.

Definições

Para fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições:

• Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no território brasileiro;
• Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso a COQUETEL EXPRESS EVENTOS LTDA.;
• Operador(a): pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
• Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Controlador, Titulares e ANPD;
• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
• Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas: medidas adotadas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas;
• Tratamento: qualquer operação efetuada com Dados Pessoais, como coleta, registro, uso, compartilhamento, armazenamento ou eliminação.

Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído na LGPD, em cláusula específica ou nos Termos e Condições de Uso das Plataformas “APERITYF”.

Um breve resumo de nossa Política de Privacidade

Recomendamos que esta Política de Privacidade seja lida na íntegra. De qualquer forma, gostaríamos de ressaltar alguns pontos essenciais:

• Salvo em casos específicos, o controlador de seus dados pessoais, para fins desta Política, é a COQUETEL EXPRESS EVENTOS LTDA.
• Coletamos seus dados pessoais de duas maneiras principais:
  • diretamente de você, ao acessar e se cadastrar nas Plataformas;
  • de forma automatizada, quando você navega em nossas Plataformas.
• Seus dados serão utilizados para as finalidades descritas nesta Política, podendo ser compartilhados com terceiros, especialmente com a Campari do Brasil Ltda. (“Campari BR”) e seus parceiros, para viabilizar nossas atividades, cumprir obrigações legais ou quando exigido ou autorizado por lei.
• Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, você pode nos contatar pelo e-mail indicado nesta Política.

Como coletamos seus dados pessoais

Identificadores eletrônicos (cookies e web beacons)

Utilizamos cookies para facilitar sua navegação nas Plataformas, adequando-as a seus interesses e necessidades e gerando informações importantes para aprimorar nossos serviços. Você pode configurar seu dispositivo para recusar cookies, mas alguns deles são essenciais e podem impactar o funcionamento das Plataformas.

Semelhantes aos cookies, os web beacons coletam informações sobre suas atividades nas Plataformas, permitindo rastrear conteúdos acessados. Ao contrário dos cookies, os web beacons não podem ser desabilitados ou rejeitados.

Dados de cadastro ou de contato

Você pode fornecer dados pessoais de maneira direta ao se cadastrar em nossas Plataformas. Utilizamos esses dados para:

• responder e atender adequadamente suas solicitações, caso você nos procure para informações ou contratação de serviços/produtos;
• possibilitar o resgate de benefícios vinculados ao seu cadastro e envio de conteúdos relacionados a serviços e produtos de seu interesse.

Sempre que possível, oferecemos opções para que você tenha controle sobre a coleta e o uso de suas informações, como:

• não fornecer dados não necessários para a prestação dos serviços;
• definir preferências de navegação e bloqueio de cookies;
• optar por não receber comunicações de publicidade por e-mail;
• cancelar sua assinatura e cadastro nas Plataformas;
• enviar solicitações relacionadas ao exercício de direitos ao e-mail indicado nesta Política.

Não garantimos o funcionamento adequado das Plataformas ou a entrega de serviços/produtos caso você forneça informações incorretas ou deixe de fornecer determinados dados necessários.

Quais dados pessoais são coletados e para qual finalidade

Somos um marketplace que oferece produtos e serviços relacionados a drinks e bebidas alcoólicas, voltado para clientes maiores de 18 anos.

De modo geral, para acessar produtos, serviços e eventuais benefícios das Plataformas, você precisa baixar o Aplicativo e se cadastrar, informando dados como e-mail, CPF, telefone e endereço, para fins de identificação e contato.

Esses dados são fundamentais para que você possa contratar/adquirir produtos e serviços, bem como se tornar elegível a benefícios vinculados ao uso das Plataformas.

Poderemos tratar seus Dados Pessoais também quando for razoavelmente necessário ou legalmente exigido por interesse público, por solicitações de autoridades, para cumprimento de requisitos legais ou para exercício regular de direitos em processos.

Como e por quem seus dados pessoais são coletados

A coleta de seus dados ocorre por meio de ferramenta de cadastro, acesso e autenticação mantida pela parceira CookieBot, que se compromete a atuar em conformidade com a legislação de privacidade e proteção de dados e adota medidas de segurança adequadas.

Em caso de dúvidas sobre anúncios ou conteúdos direcionados, você deve contatar diretamente o anunciante ou fornecedor responsável.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Para viabilizar nossos produtos e serviços, podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• contratados, prestadores de serviço e terceiros que apoiam nossos negócios;
• compradores ou sucessores, em caso de operações societárias envolvendo a COQUETEL;
• terceiros, com seu consentimento, para finalidades informadas no momento da coleta;
• autoridades governamentais, para cumprimento de decisões ou obrigações legais;
• parceiros comerciais, no cumprimento de contratos e acordos;
• instituições de pagamento ou financeiras, para processar compras e pagamentos.

A COQUETEL limita o compartilhamento ao mínimo necessário, exige contratualmente o uso adequado dos dados e o mesmo nível de proteção que aplicaria se tratasse os dados diretamente.

Dentre os parceiros, destacamos a Campari do Brasil Ltda., cuja Política de Proteção de Dados está alinhada à presente Política.

Exercício de seus direitos

Você pode nos contatar para exercer seus direitos previstos em lei, como: confirmação de tratamento, acesso, revisão de decisões automatizadas, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

Podemos deixar de atender a solicitações que violem a lei ou tornem informações incorretas. Em alguns casos, mesmo após o pedido de exclusão, poderemos manter cópias dos dados quando houver obrigação legal ou base jurídica para sua conservação.

Os seus direitos

A COQUETEL assegura todos os direitos previstos em lei, incluindo, mas não se limitando a:

• solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• solicitar retificação/atualização de dados inexatos ou desatualizados;
• solicitar exclusão de informações pessoais, salvo hipóteses legais de retenção;
• solicitar portabilidade a outro fornecedor, em formato estruturado;
• retirar consentimento a qualquer momento, quando aplicável.

Segurança dos dados armazenados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora nos esforcemos para garantir a segurança, nenhuma transmissão via internet é 100% segura. Caso identifique algo que comprometa a segurança, entre em contato pelos canais informados nesta Política.

Compartilhamento internacional de dados

Embora tenhamos sede no Brasil, podemos coletar e transferir dados pessoais para outros países, observando as hipóteses permitidas pela LGPD (art. 33), como quando o país oferece grau de proteção adequado, quando houver garantias contratuais, cooperação jurídica internacional, proteção da vida, autorização da ANPD ou compromissos em acordos internacionais.

Por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, salvo quando houver outra razão para sua manutenção (obrigação legal, regulatória, contratual ou para resguardo de direitos da COQUETEL).

Como nos contatar

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, questionamentos ou solicitações, você pode nos contatar por meio do e-mail indicado nesta Política.

Legislação aplicável

A legislação aplicável para dirimir qualquer litígio decorrente do uso ou interpretação desta Política será a legislação brasileira.

Atualização desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para se manter atualizada em relação ao uso de suas informações pessoais e às leis de proteção de dados aplicáveis. Reservamo-nos o direito de revisá-la a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada em nossas Plataformas, razão pela qual recomendamos a verificação periódica deste documento.